terça-feira, 19 de maio de 2020

Equivalência de diplomas na Bélgica!


Equivalência de diplomas na Bélgica!

Uma declaração de equivalência é um documento que expressa o valor dos estudos realizados no exterior.
Ensino primário e secundário ensino primário e secundário
No caso de um diploma de educação primária ou secundária, você será solicitado para uma declaração de equivalência se:
Você deseja seguir o ensino secundário na Bélgica.
Você deseja seguir o ensino superior.
Você deseja fazer treinamento.
Você deseja trabalhar ou se estabelecer como trabalhador autônomo.
Notas:
Nenhuma declaração de equivalência é necessária para as qualificações entregues por uma escola que fornece um programa belga no exterior.
As qualificações obtidas nas comunidades francófona, flamenga ou de língua alemã são

automaticamente reconhecidas como mutuamente equivalentes.
Para mais informações ou para solicitar uma declaração de equivalência:
Na comunidade francesa:
Entre em contato com o serviço de equivalência (link is external)(em francês)
Na comunidade flamenga:
Entre em contato com o Ministério da Educação e Treinamento (link is external)(em holandês)
Na comunidade de língua alemã:
Entre em contato com o Ministério da Comunidade Germanófona (link is external)(em alemão)

Ensino superior
Você obteve um certificado de ensino superior no exterior. Você gostaria de trabalhar ou se registrar em uma universidade ou faculdade belga para completar sua educação?
Os Centros NARIC (link is external)( Centros Nacionais de Reconhecimento Acadêmico e Informação), criados por iniciativa do comitê europeu, fornecem informações sobre um estudo nos países da União Européia. Estes centros trabalham com a rede europeia ENIC (Rede Europeia de Centros Nacionais de Informação) criada pelo Conselho da Europa e pela UNESCO. Existe um centro nacional para cada país
Centro NARIC da Comunidade Francesa (link is external)(em francês)
Centro NARIC da Comunidade Flamenga(link is external)
Condições de admissão ao ensino superior na Comunidade Flamenga para titulares de uma qualificação estrangeira (link is external)(em holandês).

ENDEREÇOS E SITES
Vlaams Ministryie van Onderwijs em VormingWebsite

 http://www.onderwijs.vlaanderen.be/
(link é externo)Koning Albert II-laan 15
1210 BruxelasTelefone: 1700
ENIC-NARICWebsite

 http://www.enic-naric.net/
https://www.belgium.be/en/education/equivalence_of_diplomas

O que é "Convenção da Apostila da Haia"?


O que é "Convenção da Apostila da Haia"?

A palavra Apostila (em português) é de origem francesa, sendo grafada “Apostille”, que provém do verbo "apostiller", que significa Anotação. Assim sendo, apesar do significado corrente na Língua Portuguesa que tem o significado de uma publicação, um significado adicional é que uma apostila consiste numa anotação à margem de um documento ou ao final de uma carta, por exemplo. Neste caso, a Apostila é definida como um certificado emitido nos termos da Convenção da Apostila que autentica a origem de um Documento Público.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o responsável por coordenar e regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila da Haia no Brasil, que entrou em vigor em agosto de 2016. O tratado, assinado no segundo semestre de 2015 pelo Brasil, tem o objetivo de agilizar e simplificar a legalização de documentos entre os 112 países signatários, permitindo o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil.

A Convenção aplica-se aos atos públicos lavrados e apresentados em um dos países signatários. São considerados como atos públicos:

- Documentos provenientes de uma autoridade ou de um funcionário dependente de qualquer jurisdição do país, compreendidos os provenientes do Ministério Público, de um escrivão de direito ou de um oficial de diligências;

- Documentos administrativos;

- Atos notariais;

- Declarações oficiais tais como menções de registro, vistos para data determinada e reconhecimento de assinatura, inseridos em atos de natureza privada.

A Convenção não se aplica a:

- Documentos elaborados pelos agentes diplomáticos ou consulares;

- Documentos administrativos relacionados diretamente com uma operação comercial ou aduaneira.

A única formalidade que pode ser exigida para atestar a veracidade da assinatura, a qualidade e a autenticidade será o selo ou carimbo dado pela autoridade competente do país donde o documento é originário. Esta formalidade não pode ser exigida caso as leis, os regulamentos, os costumes que vigorem no país onde se celebrou o ato afaste, simplifique ou dispense o ato da legalização.

Clique aqui para saber quais são as autoridades competentes no Brasil.

Para obter mais informações sobre a Apostila, clique aqui ou acesse o site da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado.


Fonte:
http://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/convencao-da-apostila-da-haia?fbclid=IwAR3TB-bXJZ73xx279GTLDCd8xYHxHhO9ta078CRqC68zs9WlgmtRGxwQ6yI

Novo passaporte inclui campo para autorização de viagem de menores de idade desacompanhados!


Novo passaporte inclui campo para autorização de viagem de menores de idade desacompanhados!
Mudança substitui a necessidade de apresentação de certidão de nascimento e documento reconhecido em cartório.
Antes da mudança, para viajarem para fora do país desacompanhados ou com apenas um dos pais, crianças e adolescentes precisavam apresentar certidão de nascimento ou uma permissão com firma reconhecida em cartório. Agora, os pais podem optar , no momento do pedido, em imprimir na página de identificação do próprio documento a autorização, que também constará nos sistemas da PF. Também pode ser incluída uma autorização parcial, em que é permitida a viagem com apenas um dos pais. Vale lembrar que a autorização valerá por todo o período de validade do documento e não é obrigatória. Os pais que não quiserem podem permanecer no modelo antigo, renovando a autorização em cartório a cada viagem.
Já a certidão de nascimento pode ficar na gaveta mesmo. Todos os novos passaportes, de crianças ou adultos, terão na página de identificação a filiação do portador. Outra mudança promovida pela PF é o aviso automático, por e-mail, oito meses antes do vencimento.
A PF espera, com as mudanças no Sistema Nacional de Passaportes, tornar o processo migratório mais ágil, além de ajudar na programação da renovação do documento. Atualmente, o órgão emite cerca de 9.500 passaportes por dia.
Fonte:

Registro de nascimento para filhos de Brasileiros no Exterior.


Registro de nascimento para filhos de Brasileiros no Exterior.

Se você é brasileira(o) e sua(seu) filha(o) nasceu no exterior, você pode registrar o nascimento da criança no Consulado do Brasil.
O registro consular de nascimento irá garantir a nacionalidade brasileira para a(o) sua(seu) filha(o).
Assim, somente após efetuar o registro consular de nascimento, poderá ser concedido passaporte brasileiro em nome do registrado.

REGISTRO DE NASCIMENTO
Nos termos da Constituição Federal de 1988 (Art. 12, I, “c”), os filhos de cidadãos brasileiros nascidos no exterior são brasileiros natos, desde que registrados em Repartição Consular brasileira. Assim, somente após efetuar o registro consular de nascimento, poderá ser concedido passaporte brasileiro em nome do registrado.

A lavratura do registro de nascimento só poderá ser efetuada quando não houver registro anterior, lavrado em outra Repartição consular brasileira ou em cartório no Brasil.

O registro de casamento dos pais (caso exista vínculo matrimonial entre eles) deverá, sempre que possível, preceder o registro de nascimento dos filhos.

Para produzir efeitos jurídicos no Brasil, a certidão consular de nascimento deverá ser transcrita no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do local de domicílio do registrado no Brasil, ou ainda no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do Distrito Federal, na falta de domicílio no Brasil.

A Resolução 155/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o traslado de certidões de registro civil emitidas no exterior em cartório no Brasil, simplificou e padronizou este procedimento em território brasileiro, devendo ser seguida por todos os cartórios de 1º Ofício de Registro Civil no País.


Fonte:
http://cgroma.itamaraty.gov.br/pt-br/registro_de_nascimento.xml?fbclid=IwAR1O441bXz0JAJmLAhClSOvJtNCz-aAFVzuwPppWIgYfymM55Httb9t8OfI

http://cgbruxelas.itamaraty.gov.br/pt-br/nascimento.xml

Receitas Culinária de diversos Países.



Receitas Culinária de diversos Países.

RECEITAS PORTUGUESAS

RECEITAS ESPANHOLAS
RECEITAS FRANCESAS
http://www.saboresdochef.com/tag/receitas-francesas

RECEITAS ITALIANAS
http://www.terra.com.br/culinaria/internacional/ita.htm
RECEITAS BELGAS 

RECEITAS HOLANDESAS

RECEITAS DINAMARQUESAS
RECEITAS ESCANDINAVAS

VÁRIOS PAÍSES/OUTROS PAÍSES:

Fonte:
google

O que significa as anotações feitas no passaporte quando não conseguimos entrar no País.


Sabe aqueles viajantes que não entram e são mandados de volta para o Brasil? Eles recebem um carimbo em seus passaportes e junto ao carimbo 4 traços e estranhas anotações a caneta (como esta na foto abaixo).

Compartilhando aqui as explicações que encontrei:

A letra “A” – FALTA DE DOCUMENTO VÁLIDO.

quando carimbada em seu passaporte, significa que os agentes detectaram que você não possui um documento válido para viajar e ingressar no país, ou seja, falta do passaporte (quando cidadão de país terceiro não integrante do espaço Schengen).

A letra “B” – DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO FALSO OU CONTRAFEITO.

Essas situações ocorrem quando o cidadão por exemplo se utiliza de documento de terceiro para ingressar de forma fraudulente no país, promovendo pequenas alterações no referido documento, ou seja, promoveu adulteração do documento.

A letra “C” – PROBLEMAS COM SEU VISTO OU TÍTULO DE RESIDÊNCIA VÁLIDO.

No caso, o Visto ou mesmo o Título de Residência quando for o caso, por exemplo estão fora do prazo de validade, expirados. Um caso comum é o cidadão comum, que viaja como Turista, o que lhe permite permanecer 90 dias no exterior (podendo ser prorrogado, mas isso é tema para outro momento), tem o prazo do seu passaporte inferior a esse período. Ainda, é exigido que todo Turista / Viajante tenha o seu passaporte com prazo de validade de no mínimo 180 dias contados do embarque na origem de sua viagem.

A letra “D” – PORTAR UM VISTO FALSO

Esta hipótese, por mais que possa parecer meio “absurda”, tenham certeza, ocorre com frequencia. O cidadão, no ímpeto de sua vontade de entrar no território português, acaba fazendo uso de um Visto legalmente emitido, promove alterações, imprime o documento, cola em seu passaporte dando a impressão de ser verdadeiro e realiza sua viagem. Ocorre que o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal) acaba detectando tal situação e a viagem acaba ali mesmo na triagem. Dito isto, a consequência é a negativa de entrada em território no Espaço Schengen, Portugal, Alemanha e outros países europeus também estão inseridos.

A letra “E” – SEM COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ESTADIA

Esta letra é uma das mais comumente utilizadas pelos agentes do SEF. Significa que no momento da entrevista com os agentes, estes detectaram que algum questionamento que lhe foi feito resultou em uma inconsistência com os “reais” objetivos de sua viagem. É naquele momento em que lhe perguntam o que veio fazer na Europa e o cidadão começa a gaguejar, passa informações que não são condizentes com a realidade. Nesse momento, aquilo que aparentemente seria uma viagem de Turismo, deixa de ser e se detecta que há uma outra intenção por parte do viajante.

A letra “F” – PRAZO LEGAL PARA ENTRADA DE TURISTA (90 X 180)

Quando encontramos essa letra carimbada em um passaporte, significa que o cidadão foi impedido de entrar no espaço Schengen pelo simples motivo de ter estado em um dos Estados Membro deste acordo, retirou-se após expirado o prazo inicial que é de 90 (noventa) dias e tentou regressar sem observar que ele não pode retornar antes de passados 180 (cento e oitenta) dias da sua estada inicial.

Ou seja, se você vem a Turismo, pode ficar 90 dias, depois deve retornar ao seu país de origem. Uma nova viagem apenas será admitida após cumprido o prazo de 180 dias.

A letra “G” – SEM POSSE OU COMPROVAÇÃO DOS MEIOS DE SUBSISTÊNCIA

A aposição em seu passaporte da letra “G” indica que quando tentou ingressar pelo setor de imigração, e, consultado acerca dos meios de subsistência para o período que supostamente o cidadão diz que irá ficar em território estrangeiro, os valores necessários para tal finalidade não estão presentes. Esses valores devem estar presentes em espécie, cartão de crédito internacional, depositados em conta (pode ter conta na Europa) por exemplo e, esses valores são calculados seguindo a Lei de imigração de cada país, portanto “pode” haver variação de um país para outro.

A letra “H” – INDICAÇÃO PARA NÃO ADMISSÃO NO ESPAÇO SCHENGEN

A indicação com a letra “H” implica dizer que o cidadão possui seu nome e demais informações inseridas no Sistema de Informação Schengen que é compartilhado por todos os países que compõe este acordo. Normalmente ocorre quando o cidadão foi por algum motivo qualquer que se enquadre na Lei, deportado para o seu país de origem. Note, que nesse caso, é a primeira vez que utilizamos o termo DEPORTADO e não o termo IMPEDIDO, que são coisas distintas.

A letra “I” – PERIGO À ORDEM PÚBLICA

Eis aqui a última das nove letras utilizadas para indicar o motivo de uma possível não aceitação em território estrangeiro.

Trata-se da letra “I”. Esta letra uma vez carimbada no passaporte do cidadão, indica que o mesmo possui seu nome inscrito no Sistema de Informação do Espaço Schengen pelo fato de ele representar um sério PERIGO À ORDEM PÚBLICA. É utilizada para indicar todas as pessoas que alguma forma cometeram crimes graves no território estrangeiro, participaram de atos terroristas ou outras infrações consideradas graves e que possam colocar a Ordem Pública em risco.

Portanto, com as indicações de letras “H” e “I”, dificilmente o cidadão conseguirá ingressar em território do Espaço Schengen, salvo algum lapso por parte dos agentes de fronteira que não analisaram de forma correta e indicada os documentos do indivíduo.

Fonte:
Créditos do texto: Konrado Pfisterer

COVID-19 Formulário para brasileiros no exterior


COVID-19 ASSISTÊNCIA A BRASILEIROS NO EXTERIOR

Foi criado, no Ministério das Relações Exteriores, Gabinete Consular de Crise (G-CON) para assistência a viajantes brasileiros afetados pela pandemia do novo coronavírus no exterior.

Haja vista o alto número de brasileiros nessa situação, solicita-se que os interessados preencham formulário no link abaixo, com seus dados pessoais e de contato e outras informações relevantes:

COVID-19 Formulário para brasileiros no exterior

Os dados reunidos serão utilizados na busca de soluções para todos os brasileiros atualmente impedidos de retornar ao Brasil. Para informações específicas, não deixe de verificar a página eletrônica da Repartição consular brasileira mais próxima. Os números de contato de emergência no exterior estão aqui.

Também estão disponíveis os seguintes números telefônicos para assistência aos brasileiros, divididos em regiões geográficas:

América do Sul: +55 (61) 9826 00 767

América do Norte, Central e Caribe: + 55 (61) 9826 00 610

Europa: + 55 (61) 9826 00 787

África e Oriente Médio: + 55 (61) 9826 00 568

Ásia e Oceania: + 55 (61) 9826 00 613